Termos de Uso
Versão 1.0 — Vigente a partir de 14 de julho de 2026
1. Definições
- Plataforma: o aplicativo Follow, disponível em versão web e mobile.
- Tutor: usuário que cadastra e cuida de um ou mais pets.
- Petsitter: usuário que oferece serviços de cuidado de pets de terceiros.
- Check-in: solicitação de serviço enviada por um Tutor a um Petsitter.
- Conteúdo: textos, fotos e demais informações publicadas pelos usuários.
2. Natureza do Serviço
A Follow é uma plataforma de intermediação que conecta Tutores e Petsitters. A Follow não é parte da relação de prestação de serviços entre Tutor e Petsitter. A Follow não emprega, contrata nem gerencia Petsitters. A responsabilidade pela execução do serviço cabe exclusivamente ao Petsitter que o aceita e realiza.
3. Cadastro e Conta
Para utilizar a Plataforma, é necessário criar uma conta com e-mail válido ou via login social (Google/Apple). O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas e pela segurança de suas credenciais.
Petsitters podem fornecer CPF/CNPJ, telefone e endereço para cadastro. Esses dados são tratados conforme nossa Política de Privacidade.
4. Responsabilidades do Tutor
- Fornecer informações precisas sobre seu pet (temperamento, saúde, vacinação).
- Verificar a idoneidade do Petsitter antes de contratar.
- Arcar com eventuais custos acordados diretamente com o Petsitter.
- Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros.
5. Responsabilidades do Petsitter
- Prestar o serviço com diligência e cuidado adequados.
- Manter suas informações de perfil atualizadas e verídicas.
- Comunicar-se de forma clara e tempestiva com o Tutor.
- Não utilizar a Plataforma para fins ilícitos ou fraudulentos.
6. Conduta e Bloqueio
A Follow reserva-se o direito de bloquear, suspender ou remover contas que violem estes Termos, a legislação aplicável ou que apresentem comportamento abusivo, fraudulento ou prejudicial à comunidade.
7. Conteúdo do Feed
Os usuários podem publicar fotos e textos no feed da Plataforma. O usuário mantém a propriedade de seu Conteúdo, mas concede à Follow uma licença não exclusiva para exibi-lo dentro da Plataforma. A Follow pode remover Conteúdo que viole estes Termos.
8. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, a Follow não se responsabiliza por:
- Danos aos pets durante a prestação do serviço (responsabilidade do Petsitter).
- Descumprimento de acordos entre Tutor e Petsitter.
- Indisponibilidade temporária da Plataforma por questões técnicas.
- Conteúdo publicado por usuários.
9. Propriedade Intelectual
A marca Follow, logos, design e código da Plataforma são protegidos por direitos de propriedade intelectual. É proibido copiar, reproduzir ou explorar comercialmente a Plataforma sem autorização expressa.
10. Alterações dos Termos
A Follow pode atualizar estes Termos a qualquer tempo. A versão vigente estará sempre disponível nesta página com a data de vigência.
11. Contato
E-mail: contato@followapp.com.br
[CNPJ] — [ENDEREÇO]